Sendo certo que toda definição é perigosa, é muito difícil e até mesmo desafiador definir a ética, em razão de sua complexidade. Tal tema – incandescente com envolvimento de...
O PL 7.082/2017 – que teve tramitação em regime de urgência sem a possibilidade de uma discussão mais ampla com a sociedade – foi aprovado pela Câmara dos Deputados...
Machado de Assis, em sua época, em várias de suas obras, retratava uma pessoa entre 45 a 50 anos de idade como idosa, velha no linguajar da época. Em...
O Código Penal, cuja vigência data de 1940, traz vários tipos penais que, com o passar do tempo ou até mesmo em razão do dinamismo social, apresentam-se obsoletos e...
Muito se tem falado e discutido, desde as mais priscas eras, sem se chegar a uma conclusão lógica e definitiva, a respeito da felicidade. É até mesmo difícil arriscar...
Foi proposto e anunciado pelo Conselho Nacional de Justiça o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples com o propósito de utilizar, nas decisões e comunicações gerais do Poder...
Na medida em que a tecnologia avança na área médica, mais explorações serão realizadas no corpo humano e, consequentemente, os resultados vão desde a administração de doença incurável até...
Um funcionário público aposentado adquiriu uma casa para sua filha morar, há seis meses aproximadamente. Ao tomar posse do imóvel foi fazer uma limpeza no jardim, oportunidade em que...
Interessante, e com séria repercussão, a decisão proferida pela Suprema Corte do Alabama, nos EUA, ao julgar um processo movido por três casais que haviam depositado seus embriões criopreservados...
A lei, por si só, quando editada, carrega um mandamento direcionado para atender a um reclamo social. Por mais que pretenda atingir os objetivos propostos, inserindo múltiplas opções em...